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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:18
Apelação cível. Danos morais.
Ação de indenização por acidente de trabalho. Abalo presumido ante a perda de ente querido.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35
A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher
Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:10
Ação de indenização. Danos morais. Queda no fosso de elevador.
Legitimidade passiva. Condomínio. Ausência de formalização. Edifício não finalizado. Responsabilidade do construtor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:51
Município de Planaltina de Goiás é condenado a indenizar mãe por morte de bebê
A morte ocorreu em razão de falha no atendimento pós-parto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:35
Perda de voo ocasionada por retenção no trânsito não gera danos morais
Não houve falha na prestação de serviços pela Companhia Aérea.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Consumidor. Contrato de conta-corrente. Movimentações via internet realizados por terceiros. Falha de segurança comprovada.
Responsabilidade civil. Danos morais ocorrentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.
Danos morais e materiais comprovados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 11:31
DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Atropelamento por trator.
Morte do irmão dos demandantes, que exercia cargo de tratorista. Responsabilidade civil subjetiva do município.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50
Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador
DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do genitor. Recurso conhecido e desprovido.
Apelação cível. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Culpa do motorista do ônibus não configurada.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:43
Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais
Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:01
Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e atingiu de raspão a funcionária de um restaurante que se encontrava no corredor próximo a loja em que o disparo foi efetuado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:45
Responsabilidade civil. Erro médico. Ação de indenização por danos morais.
Apelações cíveis. Omissão na realização de exames indispensáveis. Danos morais comprovados. Juros moratórios. Pensionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:14
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
ausência de prestador credenciado. Situação de urgência. Indicação médica. Restrição indevida. Parecer médico que prevalece. Direito à vida e à saude.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Falha do serviço laboratorial. Dever de indenizar.
Ação de reparação por danos morais e materiais. Instituto de patologia.